Dudu Nobre e Bombom registram queixa de racismo contra comissário de bordo às 19:11

18/11/2008 14:51:00

Rio - O sambista Dudu Nobre e sua esposa, Adriana Bombom, registraram queixa na delegacia da PF, no Aeroporto Tom Jobim na noite desta segunda-feira, contra um comissário de bordo, que segundo o casal, teria os ofendido com xingamentos e agressões, numa situação que poderia ser configurado racismo. 

O casal estava voltando de uma viagem aos Estados Unidos no vôo 951, da American Ailines. Bombom afirmou aos policiais que um dos comissários teria chamado seu marido de macaco no desembarque; e ainda, numa discussão, o tripulante teria cravado uma caneta no ombro de Júnior, produtor de Dudu Nobre. A assessoria da American Ailines informou que só tomou conhecimento do incidente na manhã desta terça-feira, mas que iria apurar o caso. 

A esposa de Dudu Nobre disse ainda que o início da vôo, que saiu de Nova York, ela teria sido alvo do preconceito por parte da tripulação. Uma comissária teria debochado da apresentadora que teve dificuldades para abrir a porta do banheiro do avião. Bombom revelou ainda que houve uma discussão e um comissário começou a imitar trajeitos de macaco e a xingar Dudu Nobre. O casal passou duas semanas nos Estados Unidos. Dudu Nobre fez apresentações em Miami e Nova York, enquanto Bombom passeou com as filhas na Disney.

Fonte: O Dia Online

A LUTA DE ZUMBI DOS PALMARES E A CONQUISTA DA CIDADANIA às 14:16

A LUTA DE ZUMBI DOS PALMARES E A CONQUISTA DA CIDADANIA RACIAL PLENA‏

Este ano completa - se 313 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares pelas tropas portuguesas comandada pelo Bandeirante Domingos Jorge Velho no Quilombo dos Palmares que era localizado na região da Serra da Barriga e que atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas).

Passados mais de três séculos, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) na pesquisa "Demanda e Perfil dos Trabalhadores Formais no Brasil em 2007, os negros recebem em média 53% do salário dos não – negros, a escolaridade do negro é de 5,8 em média e a dos não – negros 7,7%. Negros e negras ocupam 60, 3% dos empregos na agricultura, 57,9% na construção civil, 59,1% dos serviços domésticos, enquanto os não – negros ocupam 56, 5% no comércio e serviços não financeiros, 62, 5% nos serviços financeiros e 57, 2% na administração pública, serviços sociais e utilidade pública.

Ainda de acordo com o IPEA, 55% do trabalho não remunerado no Brasil e 55, 4% sem carteira assinada são representados por negros e negras. Os 120 anos da abolição inacabada, oficialmente conhecida como Lei Áurea, não contribuiu para a superação do racismo, pois ao atender as pressões internas e externas que exigiam mudanças no regime econômico/mercantilista da época e que após um ano já mudara o regime de colônia imperial para república, agravou ainda mais a situação social dos escravos recém libertos que testemunharam a vinda dos europeus com incentivo governamentais, ocupando o mercado de trabalho formal que se formou com o fim do regime escravista.

Na história recente, muitos avanços foram obtidos a partir da realização da Conferência de Durban em 2001. As atuais políticas públicas e ações afirmativas em curso no atual governo começam a resultar em mudanças significativas no percentual de afrodescendentes que conseguem ingressar nas aproximadamente 60 universidades que voluntariamente adotaram a política de Cotas baseada na PL 73/99 que está em vias de ser votada no Congresso. A criação da SEPPIR (Secretaria Especial Pela Promoção da Igualdade Racial), destaca – se como uma das iniciativas mais avançadas no mundo.
A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Projeto – Lei apresentado pelo Senador Paulo Paim é mais uma ferramenta que se aprovada pelo Congresso Nacional poderá resultar em medidas positivas na superação do racismo. Para se garantir a efetiva consolidação destas políticas é necessários que estas sejam efetivadas como Políticas de Estado. De acordo com estudos do IPEA serão necessários 32 anos para que as atuais ações afirmativas e políticas públicas do resultem em um patamar de igualdade social entre negros e não negros.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) através da criação da CNCDR (Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial) e das comissões estaduais, desde o ano de 1992 desenvolve ações objetivando a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Na última plenária estatutária, a CUT reconhecendo a necessidade de se potencializar as ações desenvolvidas pelos dirigentes sindicais que organizam – se nas comissões de existentes na estrutura sindical cutista, aprovou consensualmente a criação da Secretaria de Combate ao Racismo no próximo CONCUT (Congresso da CUT).

Mesmo diante de muitas conquistas a batalha de Zumbi dos Palmares ainda não resultou em uma vitória definitiva. Dos 5564 municípios brasileiros apenas 262 comemoram o Dia da Consciência Negra. Nem mesmo o artigo 79 – B da Lei 10.639/03 que obriga o ensino da História e Cultura Afro – Brasileira nas escolas de ensino médio e fundamental e que estabelece no calendário escolar a inclusão do dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra" tem a sua efetiva implementação nas escolas.

No ano em que o Movimento Negro Unificado (MNU) principal ícone de luta do movimento negro brasileiro, completa 30 anos, ano do centenário de Cartola, do centenário de Solano Trindade e do centenário da Umbanda no Brasil, os afrodescendentes brasileiros devem se conscientizar que a cidadania plena ainda está muito longe dos ideais sonhados pelo líder e herói Zumbi dos Palmares.

Somente a conscientização de que é necessário continuar lutando é que poderá estabelecer um novo paradigma para a população negra no Brasil, que em 2010 representará mais da metade da população brasileira, de acordo com pesquisas do IPEA.

Fonte: congressonacionaldenegrasenegros@yahoogrupos.com.br em nome de marcosbeneditoafubesp (marcosbenedito@cut.org.br)

A Casa Mestre Ananias e a Sambatá convidam todos para a gravação ao vivo do Samba Chula de São Brás em São Paulo às 21:22

Está nos preparativos a apresentação dos músicos do Samba Chula de São Brás na Casa Mestre Ananias, em São Paulo. Será a segunda visita que os sambadores do Recôncavo Baiano farão à nossa casa neste 2008. Dia 19 de novembro teremos a oportunidade de rever nossos amigos da Bahia e com eles compartilhar excelentes momentos!

Confira a programação aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos: Brígida Rodrigues

Fonte: Uirapuru Assessoria Cultural e Eventos

Vestibular para indígenas na UnB às 13:22

ADMISSÃO
Vestibular para indígenas na UnB
Universidade de Brasília e Funai destinam 20 vagas em cinco cursos de graduação da instituição. Inscrições poderão ser feitas até 15 de dezembro

A Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizam, pela terceira vez, o processo seletivo destinado a estudantes indígenas. Os interessados poderão disputar uma das 20 vagas oferecidas, divididas entre o 1º e o 2º semestre de 2009, nos cursos de Agronomia, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Florestal, Medicina e Nutrição. As inscrições estarão abertas de 15 de novembro a 15 de dezembro e podem ser feitas na sede da Funai, em Brasília (DF), e nas unidades regionais da instituição.

As provas serão aplicadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) no dia 17 de janeiro de 2009, no turno da tarde. O vestibular será aplicado nos pólos regionais de Belém (PA), Brasília (DF), Governador Valadares (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Para se inscrever, é preciso apresentar os documentos exigidos no
comunicado de abertura.

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/conveniofunai_unb2009. Os candidatos farão provas objetivas e de redação. As provas objetivas consistirão de 50 itens de língua portuguesa e literaturas de língua portuguesa e outros 50 itens de matemática. A prova de redação pedirá a produção de um texto descritivo, narrativo, expositivoargumentativo ou instrucional.

CONVÊNIO – O processo seletivo é resultado do convênio entre a UnB e a Funai, firmado em março de 2004 e faz parte do Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da UnB. O plano estabelece, em linhas gerais, que a instituição se responsabiliza pela disponibilização das vagas – que podem chegar a
20 por ano – e pelo apoio acadêmico necessário aos estudantes. Já a Funai indica os cursos de interesse das comunidades indígenas, encaminha os candidatos e proporciona auxílio que garanta a manutenção dos aprovados em Brasília.

Os cursos são escolhidos levando em conta a necessidade de profissionais da área nas comunidades indígenas. Na UnB, os estudantes aprovados recebem acompanhamento do Serviço de Orientação ao Universitário (SOU), além de apoio psicopedagógico individualizado e orientação acadêmica durante o curso.

CONTATO
Outras informações no endereço eletrônico
www.cespe.unb.br/vestibular/conveniofunai_unb2009 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Sede do Cespe/UnB – pelo telefone (61) 3448 0100.

2º Encontro de Cinema Negro Brasil, África e América Latina às 17:57

Começou na quinta-feira, 13/11, o 2º Encontro de Cinema Negro Brasil, África e América Latina. Idealizado pelo ator e cineasta Zózimo Bulbul, tem o apoio da Fundação Cultural Palmares. Este evento reúne artistas, cineastas e diretores afro-descendentes de vários estados brasileiros, da África e da América latina.

Confira a programação completa aqui.

Serviço:

II ENCONTRO DE CINEMA NEGRO BRASIL, ÁFRICA e AMÉRICA LATINA

De 14 a 24 de novembro

Abertura para convidados: 13 de novembro

Cinema Odeon Petrobras

Praça Mahatma Gandhi 2, Cinelândia. Tel.: 2240 1093

Ingressos: Sessões de Cinema: R$ 2. Seminário: Entrada Franca

Capacidade: 600 lugares

Centro Cultural Justiça Federal

Av. Rio Branco 241, Centro. Tel.: 3261 2550

Ingressos: Sessões de Cinema: R$ 2. Seminário: Entrada Franca

Capacidade: 40 lugares

Espaço Tom Jobim

Rua Jardim Botânico 1.008

Ingressos: R$ 2

Capacidade: 400 lugares

Centro Afro Carioca de Cinema

Rua Joaquim Silva 40, Lapa. Tel.: 2508 7381

Ingressos: entrada franca

Capacidade: 30 lugares

Tenda Lapa

Arcos da Lapa. Exibição de filme ao ar livre

Ingressos: entrada franca

Divulgação

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Trabalho aprova criação da universidade luso-afro-brasileira às 15:21

Trabalho aprova criação da universidade luso-afro-brasileira

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3891/08, do Executivo, que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). O objetivo da instituição será formar recursos humanos que possam desenvolver a integração entre o Brasil e os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os africanos. Além do Brasil, integram a CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Os cursos da Unilab serão ministrados preferencialmente em áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países da CPLP, com ênfase em temas que envolvam formação de professores, desenvolvimento agrário, processos de gestão e saúde pública, entre outros.

Educação ambiental

O relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), recomendou a aprovação da matéria com emenda que incluiu a educação ambiental entre os cursos preferenciais da universidade. A alteração, segundo o parlamentar, vai ao encontro de uma proposta educacional contemporânea que contempla uma nova visão na relação dos seres humanos com o ambiente.

"Ao criar a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, o Brasil mais uma vez toma a dianteira no sentido de aprofundar as relações com os demais países do bloco, em especial aqueles situados na África, visando à redução das desigualdades sociais e ao desenvolvimento das nações envolvidas", afirmou Xavier.

A Unilab será instalada na cidade de Redenção (CE), a 63 km de Fortaleza. Redenção foi a primeira cidade brasileira a libertar todos os escravos, em 1883. Atualmente, a cidade tem cerca de 26 mil habitantes, segundo dados da prefeitura.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias anteriores:

Comissão aprova criação da universidade latino-americana

Comissão analisa criação de universidade do Mercosul

Reportagem - Oscar Telles

Edição - Newton Araújo Jr.

Fonte:
Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

Repassando às 20:47

Companheiras e companheiros,

Urge que tomemos posições, sejam em niveis institucionais ou pessoais. Mas não podemos permanecer inertes com relação à questão quilombola e aos acordos efetuados pela Seppir.

Abaixo segue o email da companheira Sandra, de Minas, atentem à sua leitura:

Olá pessoal

Meu nome é Sandra Maria da Silva. Sou quilombola, faço parte da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Negras (Conaq).Estou “pegando” emprestado de minha amiga Lilian Gomes esse espaço de divulgação das questões afro-descendentes pois tenho uma importante denúncia a fazer e considero que divulgá-la nesse grupo é de fundamental importância. Cheguei de Brasília ontem, onde fui representar as entidades citadas acima em um “Seminário Internacional sobre a Convenção 169”. Tod@s os quilombol@s presentes no evento ficaram perplexos(as) com diversas questões, mas duas fundamentalmente nos preocuparam muito e achamos importante divulgar aqui.

A primeira é que por ocasião da Semana da Consciência Negra existe uma articulação da bancada ruralista que propôs para a SEPPIR que essa bancada concorda em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial desde que seja retirado o Capítulo que trata do “DIREITO DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS ÀS SUAS TERRAS”.

Nós, quilombolas, compreendemos que não se pode aceitar - sob nenhuma hipótese - essa proposta pois ela representa mais uma vez uma tentativa de invisibilizar os direitos dos afro-descendentes. Não aceitamos mais uma igualdade apenas formal mas lutamos, sobretudo, pela igualdade substantiva a qual, nesse caso, passa pela questão da redistribuição de terras no Brasil, o que seria a forma de garantir às comunidades quilombolas os seus históricos direitos que foram negados por séculos. Fiquemos atentos pois, nesse próxima semana, devido à aproximação do 20 de novembro e à necessidade de dar uma resposta para a questão do Estatuto, é bem possível que essa articulação ocorra em Brasília.

Uma segunda questão é que na terça feira, dia 18 de novembro, será votado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, o Projeto de Lei do Deputado Valdir Colatto PL 3654/2008, que devido ao parecer negativo da “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, através de seu relator Deputado Gonzaga Patriota, modificou o seu Projeto de Lei anterior PL 44/2007 que assim se definia “susta a aplicação do Decreto No 4.887 de 20 de novembro de 2003, que Regulamenta o procedimento para identificação, reconheicmento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. O referido Projeto de Lei PL 3654/2008, que está em eminência de ser aprovado, se define “Regulamenta o artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando”.

No entanto, apesar da suposta “boa intenção” que parece conter nesse Projeto, ele se constitui em uma artimanha para que os ruralistas impeçam o acesso dos quilombolas aos seus direitos. Apenas para citar um exemplo, no Artigo 4º, § 1º dentre os diversos requisitos exigidos para que os quilombolas tenham o título da propriedade definitiva está a necessidade de “I – que o beneficiário comprove suas referências culturais que possam caracterizá-lo como remanescentes de comunidade quilombola”. Há algo mais subjetivo e passível de contestação que isso? No Decreto 4887 de 2003 a comunidade é reconhecida como Quilombola por auto-atribuiçã o. Já são tantas as dificuldades para se titular um território Quilombola, imaginem quando um artigo como o que está sendo proposto cair em mãos de advogados dos ruralistas. Pois é essa artimanha que se quer aprovar em plena semana de eventos da Consciência Negra no Brasil.

Contando com uma ampla divulgação dessa denúncia bem como da colaboração de vocês, inclusive com a presença de tod@s que puderem estar em Brasília dia 18 de novembro às 14 horas no Plenário da Câmara dos Deputados, despeço-me pedindo que Zumbi dos Palmares nos proteja!!!

Sandra Maria da Silva
Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Negras (Conaq)
Email aqbd_mg@hotmail. com
Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do CEN

Enviado por: Rede 3Setor em nome de Marcio Alexandre M. Gualberto