Racismo em Minas, sem punição para apadrinhados do Estado. às 20:43

No dia 16/01/09, o segurança da loja Kats, Antônio Carlos de Lima, em Belo Horizonte, foi discriminado, somente porque cumpriu com seu trabalho, a Senhora Marcela Brant, secretária do alto escalão de Minas Gerais o chamou de "macaco" e "crioulo". O segurança fez o que lhe é de direito, chamou a polícia para dar queixa do ocorrido. A Senhora Brant teria então o "subornado", oferecendo "o que ele quisesse" para não dar continuidade a queixa. Ele não aceitou, e quando a polícia chegou ao local, e começou a fazer seu trabalho, estranhamente o Tenente que recebeu a chamada, teria recebido ligações, de superiores seus, ordenando-o com que ele não desse sequência a ocorrência.
O Tenente, em sua dignidade, não cumpriu com essa ordem, deu sequência a ocorrência, coletou as informações, inclusive de testemunhas que tudo presenciaram, vendo os atos e ouvindo o que a Senhora Brant teria falado ao Segurança. Chegando a delegacia, ficando lá por quase 6 horas após o ocorrido, ela foi simplesmente liberada, e ao que parece, até hoje, dia 20/02/09 nenhuma atitude foi tomada, para que esta fosse pelo menos investigada, para a apuração dos fatos. Muitos em Minas sabem sobre o poder totalitário que os cabeças do estado, exercem sobre meios de comunicação, corporações, entidades, polícia e outros. Por isso, através desse email, venho pedir que vocês não se calem sobre esse episódio, e cobre das autoridades, medidas para que os culpados sejam punidos.
Envei através do formulário de denúncia do Ministéio Público de Minas Gerais, um pedido de apuração dos fatos sobre esse caso, essa Senhora não pode ficar impuni só porque pertence Ao alto escalão do Estado, deveria sim ser exemplarmente punida por isso, por cometer tal crime, e o estado deveria investigar aqueles que tentaram atrapalhar a apuração dos fatos, também os punindo com todo rigor. Você pode ler mais sobre os ocorridos em http://linguadetrapo.blogspot.com/2009/01/sinhazinha-secretria-do-vice-governador.html, e ter acesso inclusive ao BO feito por Antonio Carlos que segue em anexo, ou baixar o mesmo na reportagem do Novo Jornal sobe o assunto em http://www.novojornal.net/minas_noticia.php?codigo_noticia=3297. O BO foi feito pelo Tenente Wanderlino Patrício Santos, nº CIAD/P-2009-0014719 e entregue ao Agente da Polícia Civil Wesley Lopes Ávila de Oliveira na 1ª. Delegacia de Plantão da Seccional Sul da Polícia Civil.
Gostaria de saber, quais tipos de providência o MP poderia tomar sobre o caso de racismo envolvendo a Senhora Marcela Brant (como acusada), e tendo como vítima o segurança Antonio Carlos de Lima, cujo qual teve registrado pelo Tenente Wanderlino Patrício Santos no BO no. CIAD/P-2009-0014719 e entregue ao Agente da Polícia Civil Wesley Lopes Ávila de Oliveira na 1ª. Delegacia de Plantão da Seccional Sul da Polícia Civil.
Eu enviei o seguinte texto para o MP, relatando um resumo do acontecido e algumas informações, para caso a memória esteja curta.

Segundo relatado a Acusada teria se referido a Vítima como "macaco" e "crioulo", o que de acordo com o art. 140, § 3º do CP, é caracterizado como crime com pena de um a três anos mais multa. Também há disposto no texto da CF de 1988, art. 3, IV, que o estado deve promover o bem de todos sem distinção de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ressalta-se também leis posteriores vigentes que elevam o crime de racismo como crime hediondo com reclusão de até 5 anos.
Há também realatos de que o policial que conduzia a ocorrência, teria sido pressionado por integrantes do alto escalão da PMMG para que não prosseguisse com a ocorrência. Apesar do crime de racismo ser inafiançável, após quase 6 horas, a Acusada foi liberada.
A ocorrência apresenta testemunhas para o ocorrido, que segundo relatado no BO, essas testemunhas teriam presenciado o ocorrido, e ouvido tudo que foi dito pela Senhora Marcela Brant, que ao sair da loja disse a Vítima, "Seu crioulo, seu macaco, já dei queixa de você lá dentro da loja". Apesar de já terem se passado mais de um mês do ocorrido, é bom lembrar que o crime de racismo além de inafiançável é também imprescritível.
Porém como dito, a acusada não sofreu nenhum tipo de punição, e aparentemente nem ouve investigação. Fica assim parecendo, que o poder público mineiro, estaria defendendo a imagem e interesses do Estado, fazendo com que o e mesmo não tenha seu nome envolvido em nenhum possível escândalo. Será que o MP compactua com esses tipos de ações e crimes?
Atenciosamente, Felipe Agusto.

Você pode enviar a denúncia através do endereço http://ws.mp.mg.gov.br/pgj/denuncia/denunciaPGJ.htm ou ir na página do MP em http://www.mp.mg.gov.br e na barra procurar por "Serviços --> Denúncias --> Direto ao PGJ".
Não deixe que isso se torne uma banalidade em Minas e no Brasil, denúncie, divulgue em seu blog, envie mensagens a orgãos responsáveis exigindo investigação e punição aos culpados.
Não deixe que a cultura abafe a realidade, racismo é crime e isso é verdade;
e pense bem, mas pense bem o que fazer, porque esse ódio e o preconceito podem estar apontados pra você.

Fonte: Reenviado por e-mail por Jeronimo Santos da Silva em nome de flipeicl@gmail.com

Campanha quer estimular mudanças no costume das oferendas a Iemanjá às 20:15

Com o slogan “Iemanjá protege a quem protege o mar”, o Instituto Nzinga de Capoeira Angola está provocando polêmica entre os envolvidos da Festa de Iemanjá.

O conflito gira em torno de uma campanha que incentiva algumas mudanças no costume de presentear a Rainha das Águas, homenageada no dia 2 de fevereiro, de acordo com suas predileções já conhecidas por religiosos do candomblé ou devotos da divindade.

Nesse contexto estariam proibidos espelhos, bonecas e adereços de plástico, sabonetes e quaisquer outros materiais que não sejam biodegradáveis (substâncias que se decompõem pela ação de micro-organismos).

“Presente são as ofertas que são desfeitas naturalmente e não comprometem a vida marinha nem a de quem vive do mar. Lixo é o que vai ficar no meio ambiente”, disse a coordenadora pedagógica do Instituto Nzinga de Capoeira Angola, Lígia Vilas Boas.
A campanha foi iniciada neste sábado, 31, com distribuição de material informativo em hotéis e estabelecimentos comerciais da região, além da colocação de faixas no trajeto da festa. “O objetivo é introduzir na tradição da oferta de agrados a preocupação com a poluição marinha, diferenciando o presente do lixo”, explica a coordenadora.
A entidade atua com 30 crianças e adolescentes da comunidade Alto da Sereia, localizada no Rio Vermelho, nas áreas de arte educação, educação ambiental. capoeira e samba de roda no entorno da festa.
“Já participamos da manifestação há quatro anos com apresentação de samba de roda e capoeira. Resolvemos trazer essa proposta, pois a festa cresceu muito e com isso a quantidade de lixo aumentou. Os espelhos, adereços de plástico, material sintético e metal, frascos de perfume e sabonete não são absorvidos e viram lixo no mar”, explicou a coordenadora, que disse não saber precisar o impacto que isso pode ter causado nos mais de cem anos de tradição das oferendas a Iemanjá.
Na Colônia Z1, parte da equipe da organização da festa é incumbida de fazer a triagem de tudo que chega para preencher os 250 balaios que são entregues em alto-mar todos os anos, segundo o presidente da colônia Z1, Joel Gouveia.

Fonte: A Tarde On Line

49% dos trabalhadores resgatados da escravidão em 2008 estavam no setor sucroalcooleiro às 10:51

De acordo com dados da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, no ano de 2008, 2.553 trabalhadores, 49% dos resgatados da escravidão, estavam no setor sucroalcooleiro. Os dados mostram, também, que a pecuária foi a segunda atividade que mais utilizou mão-de-obra escrava em 2008, com 1.026 trabalhadores resgatados. Ao todo, em 2008, 5.244 trabalhadores foram resgatados durante ações de fiscalização que atenderam 214 denúncias. De acordo com o Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT, “os dados da Campanha mostram que as áreas geográficas de concentração já antiga ou de expansão recente da cana-de-açúcar, aumentaram dramaticamente sua participação no total de libertados em flagrantes de trabalho escravo nos últimos dois anos. Basta constatar que a região Norte, que sempre liderou esses números no passado, está em 2008 no terceiro lugar pelo número de libertados (19,1%), após o Nordeste (28,6%) e o Centro-Oeste (32,1%).” Ele ainda completa: “O número de pessoas libertadas alcança em 2008 seu 2° máximo histórico desde a criação do Grupo Móvel [de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego], logo atrás do ano anterior (5.968). O crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos nos cerrados centrais e nas regiões de fronteira agrícola explica boa parte do crescimento numérico observado: metade dos libertados de 2008 como de 2007 foram encontrados em número reduzido de fazendas de cana de açúcar: 20 em 2008 (7 em 2007).”

Segundo os dados da Campanha da CPT, os estados campeões em números de denúncias de uso de mão-de-obra escrava foram, novamente, o Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Entretanto, o Pará, que sempre ocupou o primeiro lugar também no número de trabalhadores resgatados, ficou, em 2008, em segundo lugar, com 811 trabalhadores resgatados. Goiás, com 867 trabalhadores libertados, foi o estado campeão em 2008. Plassat argumenta, “em 2007 o Centro-Oeste já havia assumido essa liderança questionável (40,3% dos libertados) seguido pelo Norte (34,1%) e pelo Nordeste (12,4%). No detalhamento por estado, o ranking é bastante esclarecedor: Goiás acessa ao 1° lugar (867 libertados em 6 casos), seguido por Pará (811 libertados em 109 casos), Alagoas (656 em 3 casos) e Mato Grosso (578 em 32 casos). Pelo número de casos encontrados, porém, o Norte continua líder incontestado entre as regiões, com cerca da metade (47,9%) das ocorrências de trabalho escravo, contra ‘apenas’ 16% no Centro-Oeste ou no Nordeste, e 3 a 5% no Sul e Sudeste. A Amazônia concentrou, em 2008, 69% dos registros de trabalho escravo, 49% dos trabalhadores nele envolvidos e 32% dos resgatados, demonstrando a persistente dificuldade de acesso da fiscalização neste bioma.”

No eito da cana

Desde 2007, os dados mostram que a utilização de mão-de-obra análoga à escravidão tem crescido no setor da cana-de-açúcar na mesma velocidade que tem crescido o interesse do governo nessa cultura. Com o discurso do aumento da produção dos biocombustíveis ou combustíveis “verdes”, o governo brasileiro tem desconsiderado os impactos e as conseqüências da produção desenfreada em busca de lucro. Entretanto, governos de outros países e grandes investidores estrangeiros, se mostram reticentes em comprar o álcool do Brasil justamente por causa do estigma de trabalho escravo que esse produto nacional ainda carrega.

Pelo tipo de empreendimento, o canavial concentra números consideravelmente maiores de trabalhadores no mesmo espaço produtivo. Logo a imposição de condições degradantes de trabalho afeta nele contingentes expressivos de mão-de-obra, enquanto nos demais setores o trabalho escravo é geralmente encontrado em serviços ocasionais empreitados a terceiros, tais como desmatamento, roço de pasto, aplicação de veneno, ‘cata’ de raízes, colheita, entre outros. Somente na cana, a média de trabalhadores por caso flagrado está em 142 trabalhadores em 2008 (437 em 2007) contra 14 nas demais atividades (20 em 2007).

Segundo Plassat, “a emergência da cana nos registros do trabalho escravo brasileiro por muitos aspectos tem caráter de ‘revelação’ de uma situação latente até então velada pela falta de fiscalização especializada. Pela característica do empreendimento canavieiro, sempre realizado em escala de imensas plantações, cada caso fiscalizado envolve um contingente de trabalhadores não raro 10 vezes mais elevado que nas demais atividades. Daí as profundas mudanças observadas na geografia recente do trabalho escravo no Brasil. Se a cana-de-açúcar predomina pelo número de trabalhadores envolvidos ou resgatados e se, com ela, ganha destaque a região Centro-oeste, para onde o canavial vem avançando, isso deixa de ser verdade quando se trata do número de casos identificados. Sob este aspecto, no período 2003-2008 bem como nos últimos meses, continuaram predominando a pecuária de gado e, junto com ela, o desmatamento que muitas vezes abre-lhe o caminho, seguidos pelas ‘outras lavouras’ (soja, algodão, tomate) e pelo carvão vegetal. Com isso a Amazônia, povo e natureza, continuou sofrendo.”

Na Amazônia Legal, somente em 2008, 1.679 trabalhadores foram resgatados. Além disso, das ações de fiscalização realizadas no ano, 59,3% o foram somente na Amazônia Legal.

Novos estados aderem a essa prática

O surgimento de novos estados nos registros nacionais de trabalho escravo merece destaque. Em 2008, um ano recorde em termos de operações de fiscalização, Sul e Sudeste contribuem assim cada um com 10% do total de libertados, com destaque para Paraná (398 resgatados), Minas Gerais (229) e Santa Catarina (125).

De acordo com o Frei, “esse fato deve ser interpretado dentro do contexto de ‘descobrimento’ em que ainda estamos quanto à realidade atual do trabalho escravo no Brasil – cujas modalidades legais vão desde as condições degradantes até o aprisionamento puro e simples – e também em função da intensificação, pelo Gurpo Móvel de Fiscalização e por algumas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), e de ações específicas de fiscalização orientadas para setores e regiões tradicionalmente isentas desse tipo de inspeção. Em 2008, quase a metade das fiscalizações com libertação efetiva foram assumidas por SRTE’s”.

Além dos grupos de fiscalização, outra ferramenta importante no combate ao trabalho escravo é a lista suja do trabalho escravo, onde os produtores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra têm seu nome incluído. Essa lista tem sido muito importante para denunciar essa prática e impedir a consolidação de vantajosos contratos transnacionais e demais investimentos naquelas propriedades flagradas com trabalhadores escravos. Ao final de 2008 a Lista Suja já contabilizava 203 nomes de proprietários flagrados com mão-de-obra escrava, sendo que desse total, 50 nomes são de proprietários só do estado do Pará.

Coordenador da Campanha da CPT recebe prêmio do governo brasileiro

Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008 na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo” (sub-categoria: pessoa física), em dezembro de 2008. Foi a 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que também agraciou a ONG Repórter Brasil, integrante desta Campanha, com o prêmio como Pessoa Jurídica na mesma categoria. Frei Xavier e as ações da Campanha receberam também, durante o ano de 2008, reconhecimento por parte de entidades internacionais, como a ONG americana Free the Slaves, que entregou a ele, em setembro de 2008, em Los Angeles (EUA), o prêmio Freedom Awards 2008.

Veja a síntese estatísitca da Camapnha da CPT Contra o Trabalho escravo em 31/12/20008 AQUI

Maiores informações:
Xavier Plassat – (63) 3412-3200 / 9221-9957
Setor de Comunicação da CPT – (62) 4008-6406 / 6414 (Cristiane ou Marília)

Fonte: Comissão Pastoral da Terra.

Brasil mobiliza-se pela Liberdade Religiosa - Atos em Salvador, POA, Sampa e RJ às 21:04

AVISO DE PAUTA

Da Sereia de Itapoã, em Salvador ao Largo Zumbi dos Palmares, em POA, passando pelo Rio e São Paulo, religiosos mobilizam-se pela liberdade no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

SÃO PAULO - SP

DATA: 21/01
HORA: DURANTE TODO O DIA
LOCAL: Ilê Axé Oyá Ogun

Os filhos de santo do babalorixá Flávio de Yansã reúnem-se num protesto silencioso pelo fechamento do barracão pela Prefeitura de Sâo Paulo, em agosto de 2008. A casa foi lacrada pela com alegação de que está situada em zona residencial. Nenhuma outra isntituição religiosa do bairro foi alvo deste tipo de atuação. A casa funciona há 25 anos no mesmo local, com a documentação e legalização toda em dia.
O processo de insconstitucionalidade e a denúncia de intolerância religiosa por parte do município tramitam no TJ-SP e na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Serviço:
Pai Flávio de Yansan - Tel: 11.50718912 / 35424319

SALVADOR - BAHIA

DATA: 21/01
HORA: 9h
LOCAL: Sereia de Itapoã - Salvador

Católicos, evangélicos, judeus, espíritas, umbandistas e budistas unem-se aos filhos de santo de Mãe Gilda - mãe de santo que sofreu enfarte fulminante ao ver sua publicada na Folha Universal com o título de charlatã e cuja a data da morte é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, por força de Lei Federal - para uma grande caminhada em defesa da Liberdade Religiosa, nesta quarta (21/01), às 9h, na Sereia de Itapoã. A caminhada segue pela orla de Salvador em direção a Lagoa do Abaeté. No local, onde localiza-se até hoje casa de Mãe Gilda (Abassá do Ogun), será feito o lançamento da Cartilha Ecológica, além de apresentações culturais e atos religiosos. A pastoral da Juventude e a Arquidiocese de Salvador apóiam o evento.

Aprsentações Culturais
Boloc Afro Malê de Balê

Malezinho
As Ganhadeiras de Itapuã
Grupo de Percurssão e Dança do Terreiro Oxumarê
Serviço:
Mãe Jacyara de Oxum - Tel: 71.32851769 / 88044528

RIO DE JANEIRO - RJ

DATA: 21/01
HORA: 10h
LOCAL: Cine Odeon - Praça da Cinelândia / Centro

Lançamento nacional da Cartilha da Liberdade que vai orientar as polícias no devido enquadramento de crimes de intolerância religiosa. O evento reúne lideranças religiosas, autoridades, artistas e intelectuais num evento pela Liberdade. Presenças confirmadas: Muniz Sodré, Luis Paulo Horta, Denise Tredler (desembargadora, representando o presidente eleito do TJ-RJ, Luis Szveiter), Carlos Vereza e diversos outros artistas.
O evento acontece durante todo o dia e ás 18h terá o lançamento do DVD da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A entrada é franca e a cartilha e o DVD serão distribuídos gratuitamente.

Serviço:
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21.22733974 / 97958867

PORTO ALEGRE - RS

DATA: 21/01
HORA: 16H
LOCAL: Largo Glênio Peres, Centro - POA

Lideranças religiosas da umbanda e do candomblé reúnem-se ás 16h, Largo Glênio Peres para a I Marcha Estadual Contra a Intolerância Religiosa e Pela Vida. A caminhada está prevista para iniciar às 18h, com saída do Mercado Público (com homenagem ao Bara do Mercado) seguindo pela Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, onde acontecerá um ato público. Haverá também uma atividade no Gasômetro, em que religiosos de matriz africana entregarão um presente às divindades das águas.
Neste dia, os religiosos entregarão um Ação de Incosntitucionalidade na Assembléia Legislativa contra uma lei que impede as casas de matriz africana de realizar seus cultos.

Serviço:
Baba Diba de Yemonja: (51) 9986.9719 - 3333.9224 - 3333.9736

Mais informações:
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Rosiane Rodrigues
Tel: 22733974 / 97958867

Fonte: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

Fundação Palmares certifica novas comunidades às 11:41

Grupos remanescentes de quilombos já podem integrar programas governamentais

Brasília, 8/1/2009 – Mais 16 comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Oito delas estão localizadas no Maranhão, três na Bahia, duas em Minas Gerais, duas em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. A certificação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2008. Com essa última ação, o número de comunidades certificadas subiu para 1.305.

A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Depois, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento. (Fonte: Fundação Cultural Palmares) Mais.

Fonte: ONU Brasil

Professor Kabengele Munanga da USP em entrevista às 12:30

Durante muito tempo ausentes das prateleiras de bibliotecas e das salas de aula os livros que levantam questões sobre o negro brasileiro sem reduzi-lo a objecto começam a aparecer. Se antes a temática não representava um mercado potencial para as editoras, a nova legislação já dá mostras de avanços concretos.. Em vigor desde Janeiro de 2003, a nova lei federal torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas de ensino. O livro Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos foi escrito pelo antropólogo Kabengele Munanga, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, e por Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra está a ser usada nos cursos de graduação de outras universidades. Nesta entrevista, o professor Kabengele, que nasceu na República Democrática do Congo e lecciona na USP desde 1980, conversou sobre a educação no Brasil, defendeu o sistema de quotas e apresentou algumas ideias da sua obra.

“Política de quotas desencadearia ascensão económica dos negros”
Marana Borges
A aprovação da lei 10.639 ajuda a desconstruir o mito da democracia racial no Brasil?
A lei vem provar que o Brasil não era uma democracia racial, pois levou 115 anos para introduzir no ensino o estudo da matriz cultural africana. E ela não caiu do céu, mas é o resultado da luta do movimento social negro.. A nova lei tem tudo de positivo. Porém, é preciso que ela seja efectivamente implementada e que seja definido exactamente o conteúdo a ser ministrado. A África é um continente de 56 países e ilhas. A lei não disse que África e Brasil ensinar. Mas se não fosse a lei, ninguém se mobilizaria.

Como é o ensino da cultura afro-brasileira e africana na escola?

A África que nós conhecemos é a do Tarzan, Simba Safári, Sida, fome, guerras, das tribos. Será que a África é só isso? Já viu algum livro didáctico mostrar que a África é o berço da humanidade, que as maiores civilizações se desenvolveram lá, que a civilização egípcia era negra? Nunca se viu na historiografia oficial, nos livros didácticos, os impérios e reinos africanos. A África é simplesmente tida como tribo. É isso o que a lei pretende corrigir. Além de introduzir a história da África no currículo, é uma nova história que será ensinada, em que a identidade africana e dos afro-descendentes é apresentada de maneira positiva.

O senhor explica que foi após a conferência de Berlim (1885) que se deu a passagem de uma imagem positiva do povo e continente africanos para uma negativa.

Os primeiros viajantes em África, como os árabes, deixavam documentos sinceros sobre aquela sociedade, relatando as formas de organização política, expressão artística etc. Quando começou a colonização da África, essas memórias foram apagadas. Para se justificar a dominação através do discurso da Missão Civilizadora, foi preciso negar os atributos daquelas sociedades. Os livros escritos depois da colonização não trazem mais uma África autêntica, mas estereotipada. É essa África que foi ensinada na historiografia oficial. Isso também tenta justificar a posição do negro na sociedade brasileira. O discurso é também um dispositivo de dominação, é ele que legitima a situação do “outro”, o nomeia. Não basta força militar, é preciso que o poder seja legitimado pelo discurso.

O senhor vê resquícios dos princípios da Missão Civilizadora em alguns trabalhos assistencialistas de organiza­ções não-governamentais, que pretendem salvar o negro e pobre (já que no Brasil pobreza tem cor?
Seria uma injustiça dizer isso, pois não colaboro com ONG e conheço muito pouco sobre elas. Parto do princípio de que muitas delas perceberam que o Estado não estava a cumprir as suas obrigações. Nesse sentido, muitas organizações contribuíram com os países africanos, fazendo o que o governo não fazia no sistema de saúde e educação. Não
creio que eles estavam a fazer isso com o espírito da Missão Colonizadora. Como membros da sociedade e conscientes das injustiças cometidas contra essas sociedades, eles acham que podem fazer algo, não cruzam os braços.

Qual a importância da Frente Negra Brasileira e do Teatro Experimental do Negro para a educação e inclusão dos negros?
Foram tentativas. A Frente Negra Brasileira foi um movimento social fundado por uma elite negra dos anos 30. Ela foi a primeira a denunciar o mito da democracia racial, e só depois a academia foi estudá-lo.

Aqueles negros colocaram o mesmo problema que hoje estamos a colocar: a educação é um dos caminhos para poder integrar o negro no mercado de trabalho, no sistema de poder. A diferença é que os movimentos negros actuais, que surgiram em 1975, além de reivindicar a escola também querem que ela reconheça a sua identidade, ensine a história e cultura dos negros africanos. Movimentos negros anteriores, como no caso específico da Frente Negra, queriam simplesmente se integrar na cultura dominante. Porém, ambos os movimentos lutam para que o negro faça parte do sistema educacional.

Quantos negros há na Universidade de São Paulo? Como surgiu o debate sobre quotas?
Chegou um momento em que os movimentos sociais negros descobriram que o único caminho para garantir o acesso do negro à educação superior de boa qualidade, era através de uma política pública, uma medida obrigatória. E se isso não for feito, se contar apenas com a boa vontade do cidadão, nada vai acontecer. É claro que o sistema de cotas
é uma experiência que já foi vivida por outros países do mundo. É o caso, por exemplo, dos EUA, onde os negros são cerca de 12% da população e, a partir das lutas pelos direitos cívicos nos anos 60, uma parcela deles conquistou uma grande mobilidade social e económica. Há uma classe média negra bastante notável, com intelectuais nas grandes
universidades, médicos em grandes hospitais, engenheiros até na NASA. A experiência deles deu certo. Na Índia o governo também adoptou a política das cotas para as castas dos “intocáveis” desde 1950, três anos após a independência do país. Essa política já existe em outros países. Porque é que no Brasil ela tem um tom de novidade, como se não houvesse outras experiências noutros lugares? Justamente porque não há vontade política para mudar as coisas. Quantas coisas o Brasil copia dos Estados Unidos? Modelo económico, ciência e tecnologia.. . Não copiam as cotas porque não querem. Muitos brasileiros ainda não acreditam na existência do racismo no Brasil. Eles acham que a questão é simplesmente económica, de classes, ou uma questão social. Como se o machismo e a homofobia não fossem uma questão social. Todas as questões que tocam a vida do colectivo são sociais, mas o social não é algo abstracto, tem especificidade, tem endereço, sexo, religião, cor, idade, classe social.
Muitos acham que o caminho para corrigir as desigualdades sociais seria uma política universalista, baseada na melhoria da escola pública, o que tornaria todos os cidadãos brasileiros capazes de competir. Mas isso é um discurso para manter o status quo, porque enquanto se diz isso nada é feito. Não se esqueça que quando as escolas públicas no Brasil eram boas, os negros e pobres não tiveram acesso a ela. Havia uniformes caros e outros mecanismos que os ­excluíam. O pobre estudava nas escolas particulares, como foi o caso de José Corrêa Leite, um dos fundadores da Frente Negra Brasileira. Então não adianta dizer que basta melhorar o nível das escolas públicas. Mesmo porque isso significaria acabar com a clientela das escolas particulares, que possuem um forte lobby e não tem nenhum interesse em ver escolas públicas de boa qualidade. Se o governo conseguisse fazer isso, entenda-se melhorar a escola pública, seria óptimo. Mas a partir do momento em que os pobres e os ricos mandarem seus filhos para as escolas públicas, haverá outras formas de excluir o negro. O problema de cotas será colocado novamente.

Então haveria um círculo vicioso?
Sim, mas há uma saída. Um aluno que entra pelas cotas e se forma, vai encontrar as mesmas barreiras do preconceito no mercado de trabalho. Mas a situação dele será diferente, pois ele terá sólida formação, que vai lhe abrir muitas portas. Ele certamente passará num concurso público. E quando ele encontrar alguma porta fechada, saberá lutar
pelos seus direitos, ou poderá ter emprego e dinheiro para contratar um advogado. É uma grande diferença. É como dizer que a sociedade deixou de ser machista. Não é verdade. A mulher está a ocupar os espaços públicos porque ela lutou e se capacitou. A competência abre muitas portas, embora muitas outras estejam fechadas. Como essa mulher também não tinha uma formação política, achava que seu lugar era na cozinha e
na maternidade.

O senhor se refere às mulheres brancas?
Sim, pois as mulheres negras são as maiores vítimas da discriminação. São duplamente discriminadas, enquanto mulheres e enquanto negras. Mas o acesso à educação propicia melhor consciencialização e capacidade de lutar pelos seus direitos. Além do mais, a educação tem um factor de multiplicação. Um jovem que foi para a escola, passou por uma boa universidade, tem consciência dos problemas da sociedade, não deixará seus filhos passarem pelo mesmo caminho. O acesso que ele tem a uma certa mobilidade social e ascensão económica faz com que seus filhos possam estudar numa boa escola. E ele pode também se tornar aquele referencial que o negro não tem.

O “programa universidade para todos” teria os mesmos resultados que as cotas nas universidades púbicas, no sentido de propiciar a consciencialização política e ascensão económica de pobres e negros?
Creio que sim. Não sei como as escolas particulares trabalham as questões raciais, mas o aluno que entra pelo “programa universidade para todos” informa-se sobre o programa e sabe porque está a ir na universidade. Há faculdades particulares de qualidade. E todas têm o efeito multiplicador, tanto na educação dos filhos como na futura ascensão económica deles. A expansão do ensino público leva tempo. Enquanto isso os jovens que terminaram o Ensino Médio não podem estudar? Graças ao “programa universidade para todos” hoje há mais de 40 mil afro-descendentes que entraram nessas escolas particulares. Isso é um ganho.

No seu livro, como em outras obras, o senhor desconstrói o mito de um sistema esclavagista africano que justificaria e legitimaria as formas de escravidão que deram origem aos tráficos. Qual era o conceito de “escravo” em África antes dos tráficos liderados por europeus e árabes?
Em primeiro lugar, a existência do chamado “escravo” não é razão para aceitar a escravidão. Em qualquer circunstância, a escravidão é uma instituição desumanizante e deve ser condenada. O homem nasce livre até que alguém o escravize. Portanto, o próprio conceito está errado. O correcto é “escravizado”, não “escravo”. Não há uma categoria de escravo natural. Porém, esse conceito já está enraizado na literatura. Em segundo lugar, o conceito de “escravo” vem de outra visão do mundo, diferente da africana. Como nas outras sociedades, em África existia a categoria de cativos, que eram prisioneiros de guerra ou pessoas que cometiam algum delito na sociedade e eram levadas por outros grupos étnicos. Os homens trabalhavam como serventes dos reis, príncipes e guerreiros, enquanto as mulheres se tornavam esposas e reprodutoras das famílias reais. Todos os filhos dos cativos eram livres. Nos outros casos, famílias penhoravam algum parente quando havia grandes calamidades. Esses parentes poderiam trabalhar nas outras famílias temporariamente ou para sempre, caso a família original não tivesse condições de adquiri-lo de volta. Em hipótese alguma havia um escravismo como sistema de produção, pois não era uma sociedade de acumulação de capital, mas de subsistência. Essa categoria de cativo africano foi traduzida como escravo. Mas não o é, pois o sistema escravista pressupõe que os escravizados sejam bem mais numerosos que os senhores. No Brasil, até século XVII, os negros eram cerca de 70% da população. Em compensação, algumas sociedades africanas não queriam nem guardar o cativo, achavam que ele não servia para nada. Por isso alguns eram enterrados vivos com reis, para servi-lo no outro mundo. Muitos reis e príncipes colaboraram com o tráfico negreiro para outros continentes, capturando negros de outros grupos étnicos para vendê-los como escravizados. Mas este facto também não justifica a escravidão. Quando se fala de escravidão na África só se pensa no tráfico liderado pelos europeus.

E a responsabilidade árabe com a escravidão através das rotas oriental e transaariana?
Não se fala sobre isso porque a escravidão liderada pelos árabes é anterior à europeia. Começou no século VI e terminou no século XX. Os escravizados foram deportados para os países do Oriente Médio. Talvez não se fale muito porque não se vê tantos negros mestiços nos países árabes como se vê nas Américas. Isso porque era frequente a castração dos negros, muitos trabalhavam como eunucos. Apesar de as mulheres servirem como concubinas nos haréns, a taxa de mortalidade dos negros era alta. Inclusive quando as pessoas dizem que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, não é verdade. A Arábia Saudita a aboliu em 1962. É uma história que ninguém conhece.

Perfil
Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo, antigo Zaire, no dia 19 de Novembro de 1942. Foi o primeiro antropólogo do seu país, tendo saído pela primeira vez para fazer mestrado na Bélgica. Chegou ao Brasil por convite de um colega, terminado o seu doutorado, retornou ao Congo. Em 1980 veio para o Brasil, para assumir a cadeira de Antropologia na Universidade do Rio Grande do Norte. Depois de um ano muda-se definitivamente para São Paulo, tomando como sua casa a Universidade de São Paulo. Tem cinco filhos, dois belgas, dois do congo e um brasileiro.
“ O meu nome, pronunciado na minha língua materna, é Kabengele Munanga. Eu nasci em Bakwa Kalonji, no antigo Zaire, actualmente República Democrática do Congo, no dia 19 de novembro de 1942. O nome do meu pai é Ilunga Kalama. O nascimento dele eu não sei, porque quando meu pai faleceu, eu era criança de 6 meses. Naquela época, em plena colonização, não havia cartório, então não tenho registo. Minha mãe é Mwanza Wa Biaya, nascida na cidade Bakua Mulumba, no antigo Zaire, não conheço a data dela de nascimento, mas meu irmão disse que ela teria falecido com uma idade estimada de 100 anos”.
Vida Cultural/JA
Atenção:
A prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por meio da Internet, constitui crime punido com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, conforme determina a Lei 7.716/89 em seu artigo 20, § 2°. Denuncie aqui sites e/ou mensagens de fóruns hospedados na Insite contendo qualquer violação.
Brasil Vivo
Vivo Africa

Fonte: Rede 3Setor

II Caminhada Contra Intolerância Religiosa e pela Paz em Itapuã às 17:18

O Terreiro Abassá de Ogum

Convida todos/as para a II Caminhada Contra Intolerância Religiosa e Pela Paz em Itapuã.

Onde?: Do largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté

Quando?: 21 de Janeiro de 2009

Horas: A partir das 9:00hs.

Contatos:

Danielle Felicio: (71) 8603- 5632

Rebeca Tárique: (71) 8742- 5727

Rebeca Tárique:

Diretora Nacional de Juventude do Coletivo de Entidades Negras/BA- : http://cenbrasil. blogspot. com
Rede Latino Americana e Caribenha de Jovens pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos REDLAC-Brasil

Contato:55.71 8742-5727/ 8107-3329

msn: rtsm_9@hotmail. com, kizom@hotmail. com